EDITAIS DO TERCEIRO SETOR
Segue abaixo a relação de Editais e Chamamento ás Entidades do Terceiro Setor:
12/01/2017 - Edital 001-2017 - Edital Serviço Social Especial.pdf - Objeto: Credenciamento de organização da sociedade civil, na hipótese de manifesto interesse em celebrar Termo de Colaboração com o Município de Miguelópolis, mediante a execução do Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade para Pessoas com Deficiência e suas Famílias – atendimento, orientação, encaminhamento e acompanhamento individual, familiar e em grupo, através de atividades multidisciplinares: saúde, educação e assistência social, conforme edital anexo.
12/01/2017 - Edital 002-2017 - Edital Acolhimento Idosos.pdf - Objeto: Credenciamento de organização da sociedade civil, na hipótese de manifesto interesse em celebrar Termo de Colaboração com o Município de Miguelópolis, mediante a execução do Serviço de Acolhimento Institucional Modalidade Abrigo Institucional para Idosos/Proteção Social Especial – Alta Complexidade – atendimento, orientação, acompanhamento individual e familiar, e em pequenos grupos, através de atividades multidisciplinares: saúde e assistência social, conforme edital.
12/01/2017 - Edital 003-2017 - Edital Entidades Educação Infantil.pdf - Objeto: Credenciamento de organização da sociedade civil, na hipótese de manifesto interesse em celebrar Termo de Colaboração com o Município de Miguelópolis, mediante a execução do Serviço de atendimento as crianças de 03 a 05 anos na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica: Atendimento educacional, cultural e esportivo em período integral, conforme edital
12/01/2017 - Edital 004-2017 - Edital Entidades Saúde.pdf - Objeto: Credenciamento de organização da sociedade civil, na hipótese de manifesto interesse em celebrar Termo de Fomento com o Município de Miguelópolis, mediante a execução da gestão e administração do Serviço de saúde de média e alta complexidade – hospitalar em 2017, conforme edital.
19/01/2017 - Termo de Fomento 01-2017 FMDCA.pdf - Termo de Fomento que entre si celebram o Município de Miguelópolis o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA/FMDCA) e o Instituto Oswaldo Ribeiro de Mendonça para repasse de recursos financeiros conforme EDITAL CMDCA 01/16 e RESOLUÇÃO N.08/2016.
20/01/2017 - res001_saude.pdf - Aprova o credenciamento de plano de trabalho das organizações da sociedade civil da área da saúde.
20/01/2017 - res001_psocial.pdf - Aprova o credenciamento de plano de trabalho das organizações da sociedade civil da área da promoção social.
26/01/2017 - res001_educacao.pdf - Aprova o credenciamento de plano de trabalho das organizações da sociedade civil da área da educação.
27/01/2017 - res002_saude.pdf - Delibera sobre a assinatura de termo de fomento com a organização da sociedade civil da área da saúde.
27/01/2017 - res002_psocial.pdf - Delibera sobre a assinatura de termo de fomento com a organização da sociedade civil da área da promoção social.
27/01/2017 - homolog_saude.pdf - Termo de Homologação do chamamento de público 04/17, realizado pela comissão de seleção, para credenciamento de plano de trabalho de entidades de organização da sociedade civil.
02/05/2017 - just_dispensa-APAE.pdf - Justificativa de dispensa de Chamamento Público.
02/05/2017 - just_dispensa-LAR.pdf - Justificativa de dispensa de Chamamento Público.
04/05/2017 - ratif_APAE.pdf - Ratificação da dispensa de Chamamento Público.
04/05/2017 - ratif_LAR.pdf - Ratificação da dispensa de Chamamento Público.
10/05/2017 - just_dispensa_Casa Menor.pdf - Justificativa de dispensa de Chamamento Público.
11/05/2017 - ratif_Casa Menor.pdf - Ratificação da dispensa de Chamamento Público.
11/05/2017 - Homolog_APAE.pdf - Homologação do Termo de Colaboração com a APAE Miguelópolis.
03/04/2017 - analise_proposta_IORM.pdf - Parecer técnico sobre a análise da proposta do Instituto Oswaldo Ribeiro de Mendonça.
18/05/2017 - ratif_proposta_IORM.pdf - Ratificação da dispensa referente à proposta do Instituto Oswaldo Ribeiro de Mendonça.
26/05/2017 - Extrato - CMDCA - IORM.pdf - Publicação do Extrato de Termo de Fomento junto ao Instituto Oswaldo Ribeiro de Mendonça.
21/08/2017 - CONTRATO SUS SANTA CASA.pdf - Contrato de assistência à saúde PMM e Santa Casa.
30/08/2017 - just_dispensa-2sem-APAE.pdf - Justificativa de dispensa de Chamamento Público.
01/09/2017 - ratif_proposta_APAE.pdf - Ratificação da dispensa referente à proposta da APAE.
06/09/2017 - analise_proposta_LARGERALDO.pdf - Parecer técnico sobre a análise da proposta do LAR GERALDO BARBOSA DE FREITAS.
06/09/2017 - ratif_proposta_LARGERALDO.pdf - Ratificação da dispensa referente à proposta do LAR GERALDO BARBOSA DE FREITAS.
03/01/2018 - 1ºADITIVO CONT SUS - SANTA CASA.pdf - 1º Termo Aditivo ao Contrato de assistência à saúde PMM e Santa Casa.
31/12/2018 - 2ºADITIVO CONT SUS - SANTA CASA.pdf - 2º Termo Aditivo ao Contrato de assistência à saúde PMM e Santa Casa.
24/01/2019 - EDITAL CMDCA-2019.pdf - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS RELATIVOS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE PODERÃO SER FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO..
18/02/2019 - just_dispensa-CrecheRagih.pdf - Justificativa de dispensa de Chamamento Público.
18/02/2019 - ratif_dispensa-CrecheRagih.pdf - Justificativa de dispensa de Chamamento Público
08/05/2019 - TERMO DE FOMENTO 01-2019 - LAR GERALDO.pdf - TERMO PROJETO ENERGIA QUE PRODUZ LONGEVIDADE – ENERGIA FOTOVOLTAICA pelo Lar Geraldo Barbosa de Freitas, pelo prazo de 150 (cento e cinqüenta) dias;
08/05/2019 - EXTRATO TERMO DE FOMENTO 01-2019.pdf - OBJETO: Celebração do Termo de Fomento nº 01/2019 para fins de continuidade e finalização da execução do PROJETO ENERGIA QUE PRODUZ LONGEVIDADE – ENERGIA FOTOVOLTAICA pelo Lar Geraldo Barbosa de Freitas, pelo prazo de 150 (cento e cinqüenta) dias;
06/06/2019 - EDITAL AUTISMO-2019.pdf - CHAMAMENTO PÚBLICO, visando ao credenciamento de Organização da Sociedade Civil - OSC, com sede em Miguelópolis, para celebração de Termo de Colaboração, em regime de mútua colaboração, para a execução do serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência, idosos e suas famílias, especificamente pessoas com deficiência intelectual e múltiplas relacionadas ao TEA (Transtorno do Espectro Autista), que engloba o Autismo, a Síndrome de Asperger e o Transtorno do Desenvolvimento.
07/10/2019 - ADITIVO TERMO DE FOMENTO 01-2019 - LAR GERALDO.pdf - TERMO PROJETO ENERGIA QUE PRODUZ LONGEVIDADE – ENERGIA FOTOVOLTAICA pelo Lar Geraldo Barbosa de Freitas, pelo prazo de 150 (cento e cinqüenta) dias;
07/10/2019 - EXTRATO ADITIVO TERMO DE FOMENTO 01-2019.pdf - OBJETO: prorrogação do prazo do Termo de Fomento nº 01/2019 para fins de continuidade e finalização da execução do PROJETO ENERGIA QUE PRODUZ LONGEVIDADE – ENERGIA FOTOVOLTAICA pelo Lar Geraldo Barbosa de Freitas, pelo prazo de mais 150 (cento e cinqüenta) dias
13/03/2020 - EDITAL de chamamento CMDCA Nº 01-2020.pdf - OBJETO: Seleção de projetos relativos à promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes que poderão ser financiados com recursos do Fundo Municipal Dos Direitos Da Criança e do Adolescente do Município de Miguelópolis, Estado de São Paulo.
08/04/2020 - EDITAL de chamamento CMI Nº 01-2020.pdf - OBJETO: Seleção de projetos relativos à promoção, proteção e defesa dos direitos dos idosos que poderão ser financiados com recursos do Fundo Municipal do Idoso do Município de Miguelópolis, Estado de São Paulo.
