EDITAIS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
Segue abaixo a relação de Editais e Comunicados dos Conselhos Municipais:
06/12/2016 - Edital 001-2016 CMDCA.pdf - Chamamento Publico de proposta para seleção de projetos relativos à promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes que poderão ser financiados com recursos do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente do município de Miguelópolis.
21/12/2016 - Resolução 005-2016.pdf - Aprova o projeto da casa da criança Osvaldo Ribeiro de Mendonça
21/12/2016 - Resolução 006-2016.pdf - Aprova o projetos conforme Edital 001-2016;
04/08/2017 - Edital de Convocação Conselho FUNDEB 2017.doc - O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, pelo presente Edital convoca os interessados em participar do Processo Eleitoral para concorrer às vagas do Conselho, que é constituído pelas Leis Municipais Nº 2.750 de 15 de março de 2007 e 2.787 de 24 de setembro de 2007;
26/10/2017 - Edital de Convocação para Eleição - Conselho Municipal do Idoso.pdf - Edital de Convocação para indicação dos Representantes da Sociedade Civil, do Poder Público e da Eleição da Diretoria do Conselho Municipal do Idoso - Biênio 2017/2019;
01/11/2017 - Chamamento Publico 01-2017 FMDCA.pdf - Chamamento público para seleção de projetos relativos à promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes que poderão ser financiados com recursos do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente do município de Miguelópolis;
08/11/2017 - Retif_Chamamento Publico 01-2017 FMDCA.pdf - Retificação Chamamento público para seleção de projetos relativos à promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes que poderão ser financiados com recursos do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente do município de Miguelópolis;
13/11/2017 - Edital_convoc-CMAE.pdf - Convocação de Assembléia para indicação de membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar;
