Decreto nº 5.904 - 16 de Julho de 2020
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.878, de 24 DE JUNHO DE 2020.
Decreto nº 5.903 - 14 de Julho de 2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS EM RAZÃO DE MUDANÇAS PROMOVIDAS NO PLANO SÃO PAULO, QUE VERSA SOBRE ESTRATÉGIAS DE COMBATE AO COVID - 19.
Lei Ordinária nº 3821 - 1 de Outubro de 2018
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 3.663, DE 10 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 3815 - 31 de Agosto de 2018
“Dispõe sobre alteração na Lei nº 3.664/2017 e o anexo II do quadro de pessoal e dá as seguintes providências.”
Lei Ordinária nº 3807 - 13 de Agosto de 2018
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 3806 - 24 de Julho de 2018
Dispões sobre a instituição de remuneração dos servidores efetivos e comissionados, dos inativos e dos profissionais da educação- FUNDEB do Município de Miguelópolis e dá as seguintes providências.
Lei Ordinária nº 3805 - 18 de Julho de 2018
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 3804 - 18 de Julho de 2018
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 3803 - 18 de Julho de 2018
Incorpora Áreas de Terra Rural ao Perímetro Urbano do Município de Miguelópolis e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 3802 - 10 de Julho de 2018
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Por Favor, aguarde...