Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem todas as palavras informadas.
Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem a frase completa informada em alguma parte.
Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem qualquer uma das palavras informadas.
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES E TRANSFERENCIAS A ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.103 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 – REFORMA DA PREVIDÊNCIA – QUANTO AOS SEGURADOS DO IPSPMM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DATA DE FESTIVAL DA VIOLA NO MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ITEM 5 NO INCISO I, DO ART 1º DA LEI Nº 4.045, DE 20/12/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ITEM 2 NO INCISO I, DO ART 1º DA LEI Nº 4.045, DE 20/12/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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