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Decreto nº 5.904 - 16 de Julho de 2020

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.878, de 24 DE JUNHO DE 2020.

Situação: Vigente

Decreto nº 5.903 - 14 de Julho de 2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS EM RAZÃO DE MUDANÇAS PROMOVIDAS NO PLANO SÃO PAULO, QUE VERSA SOBRE ESTRATÉGIAS DE COMBATE AO COVID - 19.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 3821 - 1 de Outubro de 2018

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 3.663, DE 10 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 3815 - 31 de Agosto de 2018

“Dispõe sobre alteração na Lei nº 3.664/2017 e o anexo II do quadro de pessoal e dá as seguintes providências.”

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 3807 - 13 de Agosto de 2018

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 3806 - 24 de Julho de 2018

Dispões sobre a instituição de remuneração dos servidores efetivos e comissionados, dos inativos e dos profissionais da educação- FUNDEB do Município de Miguelópolis e dá as seguintes providências.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 3805 - 18 de Julho de 2018

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 3804 - 18 de Julho de 2018

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 3803 - 18 de Julho de 2018

Incorpora Áreas de Terra Rural ao Perímetro Urbano do Município de Miguelópolis e dá outras providências.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 3802 - 10 de Julho de 2018

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

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